Resumo da semana: as principais notícias do setor mineral

Ao longo da semana você pôde acompanhar em nossas redes sociais as principais notícias do setor mineral. Perdeu alguma informação? Confira abaixo um resumo dos comunicados mais relevantes para a mineração. As publicações oficiais estão disponíveis para download.


  • RESOLUÇÃO ANM Nº 59, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - Regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios para a cooperação mútua no desempenho de ações e atividades complementares e acessórias à fiscalização da atividade minerária, nos termos do artigo 2º, § 4º, da Lei nº 13.575/2017.


  • RETIRADA DE 148 ÁREAS DO EDITAL DE DOSPINIBILIDADE

Termo de Retirada de Áreas Rodada 2
.pdf
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  • ETAPA DE OFERTA PÚBLICA DO EDIRAL 02/2020 PRORROGADA

Oferta Pública Prévia Prorrogada - Retif
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Download • 531KB

  • RESOLUÇÃO ANM Nº 60, DE 1º DE MARÇO DE 2021

RESOLUÇÃO ANM Nº 60, DE 1º DE MARÇO DE 2
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Download • 67KB

Para saber mais sobre a legislação mineral, entre em contato conosco através do link a seguir:


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