ANM publica termo de homologação e adjudicação da 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A Agência Nacional de Mineração publicou hoje, 24/12/2020, a homologação e adjudicação, nos termos da legislação em vigor, do procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS do Edital nº 1/2020 - 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.



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Termo de Homologacao Edital 01/2020
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As áreas arrematadas nas etapas de Oferta Pública Prévia e Leilão Eletrônico ficam adjudicadas para os Participantes listados nas TABELAS 1 e 2, respectivamente.


As áreas fracassadas na etapa de Oferta Pública Prévia, listadas na TABELA 3, ficam livres para novos requerimentos a partir de 4 de novembro de 2020, correspondente ao dia útil subsequente àquele do término do prazo para manifestação de interesse (art. 46, § 1º, inciso I, do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, e item 7.4.1 do Edital nº 1/2020 - 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas).


As áreas fracassadas na etapa de Leilão Eletrônico, listadas na TABELA 4, firam livres para novos requerimentos de títulos minerários a partir de 28 de dezembro de 2020, correspondente ao dia útil subsequente à data de publicação do extrato deste ato no Diário Oficial da União (item 8.10 do Edital nº 1/2020 - 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas).


As áreas suspensas, listadas na TABELA 5, ficam definitivamente retiradas do certame e poderão ser incluídas em novo edital de rodada de disponibilidade de áreas.

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