Disponibilidade: minerador poderá sugerir áreas de interesse à ANM

A Agência Nacional de Mineração - ANM divulgou recentemente um canal de contato para que os interessados em futuras disponibilidades registrem seu interesse nos processos que deverão fazer parte de editais futuros, o SOPLE. Este canal foi criado para que os interessados sugiram as áreas a serem disponibilizadas nos próximos editais.


Essa medida é extremamente positiva, pois permite que a ANM entenda as urgentes demandas do setor em relação às futuras áreas em disponibilidade. Na prática, o registro do interesse faz com que a agência considere a área como possível prioridade nos próximo editais. Assim, a participação do empreendedor acelera o processo de disponibilidade.


As sugestões de disponibilidade são realizadas de forma totalmente anônima através do formulário disponibilizado na página do SOPLE e requerem apenas o número do processo minerário, o tamanho da área interessada, o NUP - Número Único do Processo no SE e o nível de interesse na área, que pode variar de 1 (um) a 5 (cinco) estrelas.


É importante lembrar que só serão consideradas as indicações de áreas que estiverem aptas a serem declaradas em disponibilidade, por isso é necessário que você avalie o processo minerário de interesse para que sua sugestão seja considerada. Vale ressaltar que a manifestação de interesse não garante que a mesma será ofertada, cabendo à ANM a tomada de decisão sobre a escolha das áreas.


A ÍGNEA vem realizando campanhas de cadastro para que nossos clientes sejam notificados quando sua área de interesse estiver disponível para habilitação. Dessa forma, colocamos à sua disposição, mais uma vez, a possibilidade de se cadastrar em nosso banco de dados. Através desse cadastro, você terá a facilidade de ser notificado quando a área de seu interesse estiver apta para o novo de processo de disponibilidade. Para fazer parte de nossa lista, basta acessar o formulário clicando na imagem abaixo e preencher os dados.



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