A Agência Nacional de Mineração publicou no Diário Oficial da União a Consulta Pública para o edital de disponibilidade de áreas. As contribuições para aperfeiçoar a minuta poderão ser enviadas até as 18 horas do dia 18 de julho de 2020. Acesse o formulário eletrônico aqui.
O edital terá como objetivo disponibilizar as áreas para pesquisa de minerais usados, de preferência, em construção civil e infraestrutura. O procedimento de disponibilidade pode se dividir em duas etapas:
- Oferta Pública Prévia;
E, havendo mais de um ofertante:
- Leilão Eletrônico.
Entenda, na prática, o procedimento de disponibilidade de áreas através do infográfico abaixo.
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