Disponibilidade de áreas: ANM lança consulta pública

Atualizado: Jun 16

A Agência Nacional de Mineração publicou no Diário Oficial da União a Consulta Pública para o edital de disponibilidade de áreas. As contribuições para aperfeiçoar a minuta poderão ser enviadas até as 18 horas do dia 18 de julho de 2020. Acesse o formulário eletrônico aqui.


O edital terá como objetivo disponibilizar as áreas para pesquisa de minerais usados, de preferência, em construção civil e infraestrutura. O procedimento de disponibilidade pode se dividir em duas etapas:


- Oferta Pública Prévia;

E, havendo mais de um ofertante:

- Leilão Eletrônico.


Entenda, na prática, o procedimento de disponibilidade de áreas através do infográfico abaixo.




Para ler o conteúdo da publicação na íntegra clique aqui.


Precisa de auxílio com o procedimento de disponibilidade? Entre em contato via whatsapp clicando no link a seguir:

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