ANM - nova Resolução traz mudanças nos procedimentos para emissão de Guia de Utilização

A Agência Nacional de Mineração alterou o procedimento para emissão de Guia de Utilização. A Resolução 37/2020, que altera os dispositivos da Portaria 155/2016, foi publicada em Diário Oficial e integra o Plano Lavra.

Estamos preparando um material explicativo com as principais alterações para a emissão de GU e orientações para o requerimento da mesma. Acompanhe nosso blog e nossas redes sociais para ter acesso, em breve, ao material completo.

Para ler a publicação da Resolução na íntegra clique aqui.

Precisa de orientações para emitir sua Guia de Utilização cumprindo as novas exigências?

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