A Agência Nacional de Mineração alterou o procedimento para emissão de Guia de Utilização. A Resolução 37/2020, que altera os dispositivos da Portaria 155/2016, foi publicada em Diário Oficial e integra o Plano Lavra.
Estamos preparando um material explicativo com as principais alterações para a emissão de GU e orientações para o requerimento da mesma. Acompanhe nosso blog e nossas redes sociais para ter acesso, em breve, ao material completo.
Para ler a publicação da Resolução na íntegra clique aqui.
Precisa de orientações para emitir sua Guia de Utilização cumprindo as novas exigências?
FALE CONOSCO