Leilão de Área - Complexo Polimetálico de Palmeirópolis


Com o intuito de ampliar a oferta de áreas ao mercado e atrair investimentos em pesquisa para propiciar a abertura de novos empreendimentos no setor minerário, o Ministério de Minas e Energia, em parceria com Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI, publicaram, no dia 12 de julho, o edital do leilão da Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis, no Tocantins.

O Complexo Polimetálico é a primeira área de mineração do SGB/CPRM a ser leiloada no país e, como projeto piloto, é tratado como prioridade nacional, incitando fazer o novo modelo de leilão de áreas alavancar as descobertas, diversificar nossa matriz mineral e aumentar a produção.

As áreas fazem parte da carteira atual do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que, na verdade, ofertará outras três áreas, também pertencentes ao SGB/CPRM e que serão disponibilizadas pelo mesmo modelo de leilão, conforme definido no Código de Mineração.

As áreas da CPRM formam seis processos minerários, totalizando 5.500 ha, todos com relatórios finais de pesquisa aprovados. Para este projeto, foi necessária a reavaliação dos depósitos de Palmeirópolis, o SGB/CPRM desenvolveu um amplo trabalho de resgate, validação e reinterpretação dos dados históricos do projeto, concluiu uma base de dados digitais de exploração mineral, geológicos, geoquímicos e geofísicos. Informações detalhadas presentes no edital.

Vale ressaltar que essa modalidade é um contrato de promessa de cessão, dividido em três fases: auditoria técnica preliminar (opcional), pesquisa complementar (obrigatória) e cessão total dos direitos minerários, quando cumpridas todas as obrigações financeiras e técnicas das fases anteriormente descritas.

O leilão está previsto para o dia 21 de outubro, ocorrerá no Rio de Janeiro e será realizado em duas etapas. A primeira, será fechada e a segunda será em lances viva voz, apenas para os três melhores classificados na etapa anterior. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do edital até o dia 12 de setembro de 2019. A empresa vencedora será a licitante que oferecer o maior percentual de royalty sobre o faturamento bruto durante a produção.

Os interessados poderão fazer o download da pasta de documentos Dataroom que está disponível no site da CPRM: http://www.cprm.gov.br/publique/Informacao-Publica/Licitacoes/Leilao-5566.html

Para maiores informações sobre os processos minerários ofertados nesse leilão clique aqui.

Fonte: MME


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