A ANM libera formulário do DIPEM 2019, lista provisória dos Municípios afetados pela atividade de mineração beneficiários de parcela da CFEM e consulta pública sobre distribuição de cota - parte da CFEM. Leia mais sobre as informações citadas, abaixo.

DIPEM 2019

A ANM Agencia Nacional de Mineração informa formulário para a declaração de investimentos em pesquisa mineral – DIPEM . Para saber mais sobre o DIPEM, clique aqui.

A DIPEM deverá ser apresentada a ANM, pelos titulares de alvarás de pesquisa, contendo informações sobre os investimentos aplicados nas áreas objeto de alvarás de pesquisa vigentes ano base 2018. E seu prazo vai até dia 30 de abril de 2019.

Para solicitar a elaboração do seu DIPEM clique aqui.

Lista Provisória

A ANM, divulgou também a lista provisória dos municípios afetados pela atividade de mineração beneficiários de parcela da CFEM- Compensação financeira pela exploração de recursos minerais. O prazo para esse recurso se estende até o dia 25/04.

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Cota-parte da CFEM

Está disponível a consulta pública para Distribuição de cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM a Municípios afetados pela atividade de mineração e a produção não ocorra em seus territórios.

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