.png){kind=logo}
A ANM libera formulário do DIPEM 2019, lista provisória dos Municípios afetados pela atividade de mineração beneficiários de parcela da CFEM e consulta pública sobre distribuição de cota - parte da CFEM. Leia mais sobre as informações citadas, abaixo.
DIPEM 2019
A ANM Agencia Nacional de Mineração informa formulário para a declaração de investimentos em pesquisa mineral – DIPEM . Para saber mais sobre o DIPEM, clique aqui.
A DIPEM deverá ser apresentada a ANM, pelos titulares de alvarás de pesquisa, contendo informações sobre os investimentos aplicados nas áreas objeto de alvarás de pesquisa vigentes ano base 2018. E seu prazo vai até dia 30 de abril de 2019.
Para solicitar a elaboração do seu DIPEM clique aqui.
Lista Provisória
A ANM, divulgou também a lista provisória dos municípios afetados pela atividade de mineração beneficiários de parcela da CFEM- Compensação financeira pela exploração de recursos minerais. O prazo para esse recurso se estende até o dia 25/04.
Para maiores informações e melhor orientação, entre em contato clicando aqui.
Cota-parte da CFEM
Está disponível a consulta pública para Distribuição de cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM a Municípios afetados pela atividade de mineração e a produção não ocorra em seus territórios.
Para maiores informações e melhor orientação, entre em contato clicando aqui.
