Para simplificar o entendimento em relação aos prazos do alvará da TAH, trazemos o texto da Portaria DNM nº 503/99.

A Taxa Anual por Hectare requerido é uma obrigação de todo titular de autorização de pesquisa mineral e no próximo dia 30 de julho de...

O recolhimento da Taxa Anual por Hectare - TAH para autorizações de pesquisa publicadas no Diário Oficial da União de 1° de julho a 31 de...

Todo detentor de título minerário que possui Autorização de Pesquisa vigente, deve, obrigatoriamente, pagar a Taxa Anual por Hectare –...

O regime de exploração de recursos minerais é ditado primordialmente pelo Código de Mineração (Decreto Lei n° 227, de 28/02/1967), sob as...

O prazo para o pagamento da Taxa Anual por Hectare -TAH terminou no último dia útil do mês de julho (31/07). A inadimplência dessa taxa...

Hoje vamos para falar um pouco sobre a Taxa Anual por Hectare - TAH A TAH - Taxa Anual por Hectare foi instituída pela Lei nº 7.886, de...

Hoje vamos para falar um pouco sobre a Taxa Anual por Hectare - TAH do primeiro semestre de 2018. A TAH - Taxa Anual por Hectare foi...

Já estão disponíveis para emissão e pagamento as taxas anuais por hectares requeridos dos processos de pesquisa mineral! Os valores...

Termina no dia 29 de julho de 2016 o prazo para pagamento das TAH - Taxa Anual Por Hectares dos processos minerários. A TAH foi...