Mineração Submarina: O espaço marinho brasileiro e as áreas de jurisdição internacional

Suspensão de Prazos da ANM Termina Hoje

4ª Rodada de Disponibilidade - Leilão Eletrônico

Bloqueio Minerário

TAH e a Resolução Nº 76 de 2021

Nova Suspensão de Prazos - Resolução ANM 76

RESOLUÇÃO ANM Nº 74, DE 8 DE JUNHO DE 2021

Resolução ANM 62/2021

RESOLUÇÃO ANM Nº 59, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

ANM publica Resolução n°58/2021 atualizando valores de emolumentos, taxas e multas

ANM publica nova Resolução sobre suspensão de prazos

Suspensão de prazos: ANM retifica resolução 46/2020 e publica contagem de prazos detalhada

Nova resolução da ANM altera área máxima para outorga nos regimes de aproveitamento mineral

ANM publica Resolução com alterações no regimento interno

Nova prorrogação: ANM publica Resolução com suspensão de prazos prolongada

MUDANÇAS: Gerências Regionais ganham mais autonomia com nova Portaria

ANM - nova Resolução traz mudanças nos procedimentos para emissão de Guia de Utilização

Mineração - Resolução 34/2020 - Envase de Água Mineral