4 de mai.Regulação Mineral1° Workshop Brasileiro de Lithothamnium (WBL)A EMBRAPA Solos e a REDE FERTBRASIL organizaram o 1° Workshop Brasileiro de Lithothamnium (WBL).
2 de nov. de 2021Regulação MineralA Urgente Regulamentação do Bloqueio MinerárioO bloqueio minerário, tema relevante no cenário mineral brasileiro, carece de regulamentação.
11 de out. de 2021Regulação MineralMineração Submarina: O espaço marinho brasileiro e as áreas de jurisdição internacionalA extensa plataforma continental brasileira possui grande potencialidade de inovação no setor mineral.
30 de set. de 2021Regulação MineralSuspensão de Prazos da ANM Termina HojeHoje termina a suspensão dos prazos da ANM.
26 de ago. de 2021Disponibilidade4ª Rodada de Disponibilidade - Leilão EletrônicoA 4ª rodada de disponibilidade deu início a etapa de leilão eletrônico. Essa etapa deverá ocorrer até o dia 08 de setembro de 2021.
25 de ago. de 2021Regulação MineralBloqueio MinerárioO bloqueio minerário é um instrumento administrativo que pode ser requerido por qualquer interessado.
27 de jul. de 2021TAHTAH e a Resolução Nº 76 de 2021A Taxa Anual por Hectare requerido é uma obrigação de todo titular de autorização de pesquisa mineral e no próximo dia 30 de julho de...
30 de jun. de 2021Regulação MineralNova Suspensão de Prazos - Resolução ANM 76Nova suspensão de prazos ANM em função do COVID 19.
9 de jun. de 2021Regulação MineralRESOLUÇÃO ANM Nº 74, DE 8 DE JUNHO DE 2021Revoga expressamente atos normativos com efeitos exauridos no tempo ou obsoletos, em cumprimento às disposições do Decreto nº 10.139, de 28
12 de mar. de 2021Regulação MineralResolução ANM 62/2021A ANM publicou hoje a RESOLUÇÃO ANM Nº 62, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
25 de fev. de 2021Regulação MineralRESOLUÇÃO ANM Nº 59, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021Regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o DF e Municípios.
12 de fev. de 2021Regulação MineralANM publica Resolução n°58/2021 atualizando valores de emolumentos, taxas e multasA Agência Nacional de Mineração - ANM publicou hoje, 12/01/2021, a Resolução n° 58, de 11 de fevereiro de 2021, atualizando os valores...
26 de jan. de 2021Regulação MineralANM publica nova Resolução sobre suspensão de prazosA Agência Nacional de Mineração - ANM publicou hoje, 26 de janeiro de 2021, a Resolução nº 55/2021 alterando as Resoluções nº 28/2020 e...
27 de nov. de 2020Regulação MineralSuspensão de prazos: ANM retifica resolução 46/2020 e publica contagem de prazos detalhadaA Agência Nacional de Mineração - ANM publicou hoje, 27/11/2020, a Resolução n° 50, com o detalhamento da contagem de prazos de títulos...
18 de nov. de 2020Regulação MineralNova resolução da ANM altera área máxima para outorga nos regimes de aproveitamento mineralA Agência Nacional de Mineração - ANM, publicou, em 16/11/2020, a Resolução nº 49, que altera os artigos 42 e 43 da Portaria nº 155/2016,...
25 de ago. de 2020Regulação MineralANM publica Resolução com alterações no regimento internoA Agência Nacional de Mineração publicou hoje a Resolução nº 43/2020 que altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração -...
3 de ago. de 2020Regulação MineralNova prorrogação: ANM publica Resolução com suspensão de prazos prolongadaA Agência Nacional de Mineração, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), publicou hoje a Resolução nº 41/2020 prorrogando a...
19 de jun. de 2020Regulação MineralMUDANÇAS: Gerências Regionais ganham mais autonomia com nova Portaria A Agência Nacional de Mineração - ANM, publicou a Portaria n° 364/2020, onde delega competências, antes de responsabilidade exclusiva da...
12 de jun. de 2020Regulação MineralANM - nova Resolução traz mudanças nos procedimentos para emissão de Guia de UtilizaçãoA Agência Nacional de Mineração alterou o procedimento para emissão de Guia de Utilização. A Resolução 37/2020, que altera os...
18 de mai. de 2020Agua MineralMineração - Resolução 34/2020 - Envase de Água MineralA agência Nacional de Mineração publicou hoje mais um resultado da iniciativa "Plano Lavra".